5 Demonstrações simples sobre Estabilidade da Gestante no Trabalho Explicado
5 Demonstrações simples sobre Estabilidade da Gestante no Trabalho Explicado
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Vale ressaltar de que, caso a gestante precise chegar atrasada ou faltar por motivos de saúde, deve apresentar atestado mfoidico
Caso ela opte por solicitar previamente do parto, deve apresentar à contratante 1 atestado médico, mas se pedir depois do parto, deve ser entregue uma cópia da certidão de nascimento da criança.
Por outro lado, vale ressaltar que a menor aprendiz também está incluída entre as profissionais de que podem vir a se beneficiar da estabilidade. E tais como as funcionárias celetistas, elas também estão asseguradas a partir de este início da read more gravidez até este quinto mês depois do parto.
este empregador é responsável pela indenização da estabilidade mesmo de que não soubesse da gravidez da empregada no momento da demissãeste.
A estabilidade provisória de emprego, é quando você por algum motivo previsto em lei, nãeste É possibilitado a ser demitido do seu emprego nenhumas justa causa.
pelo caso DE grávidas, a estabilidade é uma garantia constitucional que serve nãeste unicamente para proteger a mulher, mas igualmente este nascituro, como resguarda o direito do mãe e filho conviverem nos primeiros meses por nascimento.
Impacto na Jurisprudência: Embora a decisãeste do STF se refira especificamente aos contratos temporários na administraçãeste pública, ela abre precedente de modo a uma possível revisãeste da posição do TST em relaçãeste aos contratos temporários no setor privado.
Por fim recomendamos de que previamente do tudo, procure e converse com 1 advogado trabalhista, para de que ele possa analisar seu caso concreto.
Todas as pessoas de que trabalham sabem de que chega 1 instante qual o corpo está cansado, a cabeça já não funciona…
Se a reintegração nãeste for possível, você deve arrecadar uma indenizaçãeste por todo este período de estabilidade.
Em resumo, a estabilidade gestante é 1 direito estabelecido em lei que assegura qual a mulher grávida possua garantia por manutençãeste por seu emprego, a partir de a confirmaçãeste por tua gravidez até este quinto mês após este parto, impossibilitando tua dispensa injustificada pelo patrão (contratante), ou mesmo que, em este período apenas será possível a demissãeste da gestante se houver a chamada “justa causa”.
Exigir teste de gravidez é considerado prática discriminatória e É possibilitado a gerar direito à indenizaçãeste por estrago moral de modo a a trabalhadora.
Se a empresa optar por demitir com justa causa uma funcionária grávida, ela deve remunerar uma indenização por todo este tempo da estabilidade gestante. Ou, caso contrário, ficará suscetível a responder por processos trabalhistas, bem tais como ao pagamento de multas.
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